Área de Atuação – Ambiental e Negócios Sustentáveis
A área ambiental contempla, além das atividades administrativas para implementação de negócios, como licenciamento ambiental, prestamos assessoria e consultoria especialmente para elaboração de cláusulas contratuais vinculadas às obrigações e responsabilidades ambientais, bem como sobre limitações ambientais ao uso da propriedade (unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reserva legal e outros espaços especialmente protegidos).
Para fomento de negócios sustentáveis, oferecemos consultoria jurídica em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, tais como energia (hidrelétrica, biomassa, térmica e solar), oléo e gás (FPSOs, DRUs, plataformas e embarcações de apoio) e logística (rodovias, portos, aeroportos, metrôs e ferrovias). Para esses e outros projetos, há assessoria para os processos de implementação e planejamento de programas socioambientais.
Nossa equipe ainda presta assessoria e consultoria no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e na gestão de resíduos sólidos, implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, preparação de acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo.
Dentre atividades ligadas ao contencioso, ofertamos acompanhamento jurídico em Inquéritos Civis e no Termos de Ajustamento de Conduta, assim como em todo e qualquer processo Judicial ou Arbitral.
Por fim, desenhamos sistemas para prevenção e soluções de questões complexas ambientais, seja de maneira preventiva, seja de maneira reativa, utilizando os métodos adequados de resolução de conflitos (Dispute Boards, mediação, negociação, conciliação).