Área de Atuação – Mercado Financeiro e de Capitais

 

Oferecemos assessoria jurídica a companhias abertas e fechadas no cumprimento de suas rotinas societárias, tais como a elaboração e atualização de formulários de referência e divulgação de atos e fatos relevantes; bem como na observância da legislação e normas regulamentares aplicáveis.

Temos expertise em participar de ofertas públicas de distribuição de ações, debêntures e outros valores mobiliários, além de ofertas públicas de aquisição de ações.

Participamos da modelagem e estruturação de operações societárias complexas, tais como captação de recursos e reestruturação de dívida e operações de financiamento (project finance).

Prestamos serviços de assessoria e consultoria a instituições financeiras, gestoras de recursos, family offices, administradores e gestores de fundos de investimentos, e outras, nacionais e estrangeiras, oferecendo a assessoria jurídica relacionada às normas expedidas e aplicadas pelo CMN, CVM, Banco Central do Brasil, B3 e demais órgãos reguladores e entidades de mercado. Nossos profissionais estão capacitados para estruturar fundos de investimento, tais como FICDs, FIIs, FIPs e outros.

Estruturamos operações de emissão de títulos do agronegócio tais como Cédulas de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direito Creditório do Agronegócio.

Possuímos um histórico de sucesso na defesa de nossos clientes em processos administrativos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a CVM, o Banco Central do Brasil e a B3, bem como em processos judiciais e procedimentos arbitrais que tenham por objeto a matéria regulada por estas entidades.