O ano de 2023 começou agitado para o mercado de combustíveis, tanto no que se refere a medidas legais específicas ao setor adotadas pelo novo governo federal, como medidas gerais no âmbito tributário, que também repercutem nos combustíveis”. A declaração é do nosso sócio da área Tributária, Julio Janolio, em entrevista publicada no portal Instituto Combustível Legal.

Junto com Octávio Da Veiga Alves, também da nossa área Tributária, Janolio abordou as incertezas que aparecem no mercado de combustível com a mudança de governo, desoneração de PIS/COFINS (objeto de anúncio ontem do Ministro da Economia, Fernando Haddad), monofasia do ICMS e retorno do “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Confira matéria na íntegra em: https://lnkd.in/dTjEUjhH

#CARF #VRAadvogados #ICMS #PIS #Combustíveis #COFINS #DireitoTributário