Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento de duas ações importantíssimas, que impactarão muitos contribuintes e representam centenas de bilhões de reais em discussão com a Fazenda.

É sobre isso que conversamos com o jornal Valor Econômico, em reportagem publicada hoje. Na matéria da jornalista Joice Bacelo, o nosso sócio da área Tributária, Julio Janolio, comenta sobre o julgamento desses dois casos que preocupam os contribuintes.

Um deles é sobre a amplitude da não-cumulatividade do PIS/COFINS e afetará principalmente as empresas do lucro real com relação à tomada de créditos. O outro trata da possibilidade da reversão do trânsito em julgado de sentenças favoráveis aos contribuintes quando o Supremo tomar decisão diversa em ações tributárias de trato continuado.

Janolio indicou na entrevista, especialmente sobre o caso relativo a PIS/COFINS, que não apenas os valores envolvidos são relevantes (podendo chegar a R$ 472,7 bilhões), mas também a amplitude do que será decidido, sendo de grande relevância o debate presencial para se fixar a tese, normalmente sucinta, sobre um tema tão aberto.

Os julgamentos virtuais desses casos ocorrerão de 18 a 25 de novembro.

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