Áreas de Atuação

Inovação, agilidade e excelência

em Direito Empresarial

O VRA é um escritório full service que está presente nos segmentos de Oil & Gas, telecomunicações, agronegócio, mineração, terceiro setor, startups e inovação, dentre outros, e que atua em diversas áreas do direito empresarial.

Área de atuação - Agronegócio

 

Estamos capacitados a prestar assessoria sobre temas da agenda ESG, dispondo de um time multidisciplinar que atua em conjunto e de maneira transversal às disciplinas ambientais, sociais e de governança corporativa.

A atuação do escritório inclui a mitigação de riscos, bem como a consultoria sobre a efetiva aderência dos seus clientes à legislação aplicável e às melhores práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. A crescente importância de uma governança ESG traz novas obrigações e oportunidades às empresas, estando o escritório preparado para assessorar os seus clientes neste contexto.

Especialidades

Governança ESG
Ética, transparência e respeito à diversidade
Compliance
Lei Anticorrupção
Transição Energética
Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Responsabilidade socioambiental

Área de Atuação - Ambiental e Negócios Sustentáveis

 
A área ambiental contempla, além das atividades administrativas para implementação de negócios, como licenciamento ambiental, prestamos assessoria e consultoria especialmente para elaboração de cláusulas contratuais vinculadas às obrigações e responsabilidades ambientais, bem como sobre limitações ambientais ao uso da propriedade (unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reserva legal e outros espaços especialmente protegidos).
Para fomento de negócios sustentáveis, oferecemos consultoria jurídica em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, tais como energia (hidrelétrica, biomassa, térmica e solar), oléo e gás (FPSOs, DRUs, plataformas e embarcações de apoio) e logística (rodovias, portos, aeroportos, metrôs e ferrovias). Para esses e outros projetos, há assessoria para os processos de implementação e planejamento de programas socioambientais.
Nossa equipe ainda presta assessoria e consultoria no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e na gestão de resíduos sólidos, implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, preparação de acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo.
Dentre atividades ligadas ao contencioso, ofertamos acompanhamento jurídico em Inquéritos Civis e no Termos de Ajustamento de Conduta, assim como em todo e qualquer processo Judicial ou Arbitral.
Por fim, desenhamos sistemas para prevenção e soluções de questões complexas ambientais, seja de maneira preventiva, seja de maneira reativa, utilizando os métodos adequados de resolução de conflitos (Dispute Boards, mediação, negociação, conciliação).

Especialidades

Área de Atuação - Direito de Sucessões

 

Especialidades

Área de Atuação - Environmental, Social and Governance - ESG

 

A governança com os princípios ESG vem se tornando mandatória no mundo corporativo. Os consumidores e investidores são os dínamos desta mudança de paradigma para uma economia mais sustentável, sendo certo que as empresas que deixarem de se adequar a governança de acordo com as práticas ESG perderão mercado e terão maior dificuldade em acessar recursos financeiros.

Contamos com uma equipe multidisciplinar de advogados e consultores externos especializados nos temas ESG, capaz de assessorar os nossos clientes na implementação integrada das melhores práticas de sustentabilidade ambiental, bem estar social e de governança com integridade. Dentre os trabalhos que realizamos, vale destacar: (i) verificação dos procedimentos e práticas adotadas com vistas a elaboração de um diagnóstico sobre a adequação ou inadequação da empresa às práticas ESG, contemplando potenciais riscos decorrentes de inadequações; (ii) elaboração da estratégia - de natureza multidisciplinar - para o processo de adequação da empresa aos princípios ESG; (iii) elaboração de uma política voltada a prevenção, mitigação e de resposta a danos ambientais, sociais ou de governança causados por conta das atividades desenvolvidas pelas empresas; (iv) assessoria jurídica para a criação de instrumentos financeiros sustentáveis, tais como green bonds, fundos de investimento, CRIs e CRAs, dentre outros.

Especialidades

Franquias
Fusões e aquisições
Inovação e tecnologia
Mídia e audiovisual
Privacidade e proteção de dados

Área de Atuação - Franquias

Especialidades

Área de Atuação - Fusões e Aquisições

 

Especialidades

Área de Atuação - Imobiliário

 

Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações imobiliárias, por meio da elaboração ou análise de instrumentos jurídicos próprios.

Realizamos auditoria legal e planejamento tributário em operações relacionadas a este segmento, com foco na segurança financeira de nossos clientes. Participamos da montagem de estruturas de financiamento, envolvendo securitização, debêntures e fundos de investimento, bem como da emissão de Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e outros títulos lastreados ou envolvendo ativos imobiliários.

Especialidades

Aquisição e Venda de Ativos
Construção e Incorporação; Desmobilização
Venda com Arrendamento (Sale-Leaseback)
Contrato Build to Suit
Escrituras e Registro de Imóveis
Proposta de Compra e Venda de Ímóvel
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Transferência do Direito de Construir
Ações Possessórias

Área de Atuação - Inovação e Tecnologia

Especialidades

Área de Atuação - Mercado Financeiro e de Capitais

 

Oferecemos assessoria jurídica a companhias abertas e fechadas no cumprimento de suas rotinas societárias, tais como a elaboração e atualização de formulários de referência e divulgação de atos e fatos relevantes; bem como na observância da legislação e normas regulamentares aplicáveis.

Temos expertise em participar de ofertas públicas de distribuição de ações, debêntures e outros valores mobiliários, além de ofertas públicas de aquisição de ações.

Participamos da modelagem e estruturação de operações societárias complexas, tais como captação de recursos e reestruturação de dívida e operações de financiamento (project finance).

Prestamos serviços de assessoria e consultoria a instituições financeiras, gestoras de recursos, family offices, administradores e gestores de fundos de investimentos, e outras, nacionais e estrangeiras, oferecendo a assessoria jurídica relacionada às normas expedidas e aplicadas pelo CMN, CVM, Banco Central do Brasil, B3 e demais órgãos reguladores e entidades de mercado. Nossos profissionais estão capacitados para estruturar fundos de investimento, tais como FICDs, FIIs, FIPs e outros.

Estruturamos operações de emissão de títulos do agronegócio tais como Cédulas de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direito Creditório do Agronegócio.

Possuímos um histórico de sucesso na defesa de nossos clientes em processos administrativos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a CVM, o Banco Central do Brasil e a B3, bem como em processos judiciais e procedimentos arbitrais que tenham por objeto a matéria regulada por estas entidades.

Especialidades

Governança Corporativa
Compliance Empresarial
Compliance Trabalhista
Due Diligence
Fusões e Aquisições
Direito Bancário
Regulação do Mercado Financeiro
Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Estruturação de Fundo Imobiliário
Concessão de Garantias

Área de Atuação - Mídia e Audiovisual

 

Especialidades

Área de Atuação - Negociação, Arbitragem e Mediação

 

A solução de litígios pela autocomposição é uma realidade no sistema jurídico brasileiro. Técnicas de negociação, a mediação profissional e a arbitragem fazem parte do repertório do direito empresarial, no conceito amplo de Tribunal Multiportas de Frank Sander. Em linha com as demandas do mercado, o VRA conta com uma equipe multidisciplinar, experiente em autocomposição, seja auxiliando os clientes, seja como árbitros nas mais renomadas instituições de mediação e arbitragem.

Especialidades

Arbitragem e mediação

Área de Atuação - Privacidade e Proteção de Dados

 

Especialidades

Área de Atuação - Propriedade Intelectual

 

Nossa equipe de advogados de Direito da Propriedade Intelectual atua como consultoriaassessoria preventiva e como contencioso administrativo e judicial, com o propósito de defender os plenos direitos inerentes aos criadores de obras, estudos, marcas, desenhos industriais e patentes, e outros ativos intelectuais nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

 

Especialidades

Propriedade Intelectual
Propriedade Industrial
Proteção e Registro de Ativos
Proteção de Cultivares
Registro de Marcas e Patentes
Direito do Autor
Direito de Personalidade
Propriedade de Marcas
Propriedade de Domínios; Sites e Softwares
Transferência de Tecnologia
Cessão de Propriedade Intelectual
Licenciamento e Cessão de Obras Audiovisuais;
Contratos de Produção e Co-Produção
Contratos e Fomento e Patrocínio;
Cessão de Imagem
Contratação de Artistas;
Regulamentação de jogos on-line e off-line
Mídias sociais e streaming;
Regulamentação Publicitária (CONAR)
Pesquisa e Desenvolvimento ( P&D)

Área de Atuação - Regulação e Infraestrutura

 

Possuímos sólida capacitação em direito administrativo, regulatório e financeiro, dispondo de vasta atuação em processos de licitação, contratos públicos e outras disputas administrativas e judiciais envolvendo governos. 

Conte com nossa vasta experiência em questões jurídicas e econômicas relacionadas aos setores de petróleo e gás e de infraestrutura.

Especialidades

Leis de Licitações e Contratos
Lei das Agências Reguladoras
Lei do Petróleo
Interpretação do Direito Público
Execução do Direito Público
Contratos de Concessão
Licitações e Contratos Administrativos
Processo de Dispensa de Licitação Completo
Análise de Edital
Apresentação da Oferta
Homologação Judicial

Área de Atuação - Societário e M&A

 

Temos ampla experiência em operações de constituição e reestruturação dos mais diversos tipos de sociedades. Atuamos em operações de fusões e aquisições, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, acordos de cooperação, consórcios e joint ventures; planejamento e implementação de reorganizações societárias; além da realização de auditorias legais (due diligences) e da negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos e outros documentos jurídicos.

Atuamos prestando consultoria em questões societárias e contratuais, identificando e oferecendo soluções para os problemas legais existentes, sempre monitorando as alterações legislativas aplicáveis, além de acompanhar a vida empresarial de nossos clientes, auxiliando no cumprimento de suas obrigações periódicas, participando e coordenando assembleias e reuniões, elaborando e revisando contratos a serem por eles firmados, preparando a documentação necessária à condução dos negócios da empresa.

Auxiliamos os administradores e membros de órgãos consultivos auxiliares de sociedades na mitigação dos riscos relacionados ao exercício de suas atividades em cargos estatutários.

Também contamos com larga vivência na assessoria a investidores estrangeiros na estruturação de seus negócios no País, fornecendo o suporte e a segurança necessários para o pleno desenvolvimento de suas atividades.

Especialidades

Sociedade Anônima de Capital Fechado
Sociedade Anônima de Capital Aberto
Sociedade em Conta de Participação
Fusões e Aquisições
Incorporações
Acordos de Cooperação
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Acordos de Acionistas
Rescisão e Liquidação de Sociedades
Consórcios e Joint Ventures
Auditoria Legal (Due Diligence)
Contrato de Consórcio
Contrato de Arrendamento
Assessoria Jurídica a Investidores Estrangeiros

Área de Atuação - Trabalhista

 

Nosso time trabalhista é estruturado para atender principalmente aos interesses patronais. Atuamos em questões trabalhistas individuais e coletivas, nas esferas judicial, administrativa e consultiva, junto à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho e demais órgãos que tratam da matéria.

Desenvolvemos estudos preventivos que envolvem apresentação de palestras nas empresas, análise das rotinas trabalhistas adotadas e verificação das normas trabalhistas de acordo com a atividade econômica, de modo a se evitar problemas e riscos decorrentes de eventuais descumprimentos da legislação.

Especialidades

Compliance Trabalhista
Suspensão do Contrato de Trabalho
Demissão por Justa Causa
Rescisão de Contrato de Trabalho
Normas Trabalhistas
Cláusulas Normativas
Contratos com Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Área de atuação - Tributário

 

Prestamos serviços de consultoria e contencioso tributário e assessoramos empresas na reorganização de seus departamentos tributários.  Atuamos junto à Justiça Estadual e Federal, aos Tribunais Superiores e aos órgãos administrativos colegiados, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, dentre outros.

No âmbito preventivo, minimizamos a exposição de nossos clientes a contingências fiscais, oferecemos assessoria para transações de comércio internacional – notadamente com países inseridos em blocos econômicos, como o Mercosul, a União Europeia e a Alca. Possuímos parcerias com advogados e consultores internacionais para oferecer um assessoramento completo. 

Especialidades

Assessoria Tributária
Compliance Tributário
Legislação Tributária
Lei da Execução Fiscal
Execução Fiscal
Direito Aduaneiro
Importação e Exportação
Embargos à Execução Fiscal
Processo Administrativo Fiscal

Área de Atuação - Wealth Planning

 

A flutuação da economia brasileira e variação da legislação tributária geram a necessidade de proteção patrimonial contra as inseguranças futuras. Somado a isto, o planejamento sucessório prévio cria um ambiente de certeza e previsibilidade na estrutura familiar. Atento a estas necessidades, o VRA possui uma equipe experiente em criar soluções seguras e individualizadas para atender as demandas no Brasil e no exterior. Com profissionais com vasta referência na área, com currículo acadêmico amplo e que participaram diretamente na elaboração de legislações importante, o escritório busca criar soluções inovadoras e seguras, trabalhando em parceria com as maiores instituições financeiras nacionais e internacionais.

Especialidades

Gestão de Patrimônio
Governança Corporativa
Preservação dos Bens
Regularização de Finanças
Estruturação de Ativos
Processos de Planejamento Sucessório
Investimentos Mobiliários
Investimentos Imobiliários