Tributário – Valor Econômico (04/10/2021) – Julgamento STF créditos PIS/COFINS não-cumulatividade

O STF poderá julgar entre esta e a próxima sexta-feira (08/10 a 15/10) o Tema nº 756 da Repercussão Geral, que definirá a extensão da não-cumulatividade prevista na Constituição Federal para o PIS/COFINS.

A decisão é muito aguardada pelos contribuintes porque poderá impactar em diversas outras discussões sobre creditamento de PIS/COFINS, dentre eles os insumos, cujo conceito foi definido pelo STJ em 2018. O sócio da área tributária, Julio Janolio, foi entrevistado pelas jornalistas Beatriz Olivon e Joice Bacelo, do Valor Econômico, para comentar o possível impacto da decisão a ser proferida pelo STF em discussões específicas de creditamento.

Veja no Link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/10/04/stf-analisara-conceito-de-insumo-para-credito-de-pis-cofins.ghtml

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