VRA - Atuamos nas principais áreas do Direito Empresarial

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VRA é um escritório brasileiro, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo, que atua nas principais áreas do Direito Empresarial. Desde 2002, ano de nossa fundação, trabalhamos junto a nossos clientes, de forma ética e transparente, buscando as melhores soluções em questões jurídicas, além de oportunidades e estratégias criativas e sustentáveis que sejam capazes de contribuir para o crescimento de negócios e empresas.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Há 15 anos trabalhando com excelência

VRA atua nas mais importantes áreas do Direito Empresarial, tanto na esfera consultiva e preventiva, como no contencioso e na estruturação e planejamento de empreendimentos e negócios.

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VRA NA MÍDIA

Tributário – Correio Braziliense (22/09/20) – As armadilhas do art. 15 do PL 1.397/20

VRA na Mídia

A equipe tributária do VRA escreveu artigo, publicado nesta semana no Correio Braziliense, sobre as potenciais complicações concorrenciais no caso de o Congresso Nacional aprovar o PL nº 1.397/2020 com a redação atual do artigo 15 contido na proposta. O sócio Julio Janolio e os advogados Carlos Linek Vidigal e Octávio da Veiga Alves discorreram sobre os prejuízos […]

Tributário – Combustível Legal (16/09/2020) – STJ suspende ações contra empresários que não pagaram ICMS declarado

VRA na Mídia

A equipe tributária do VRA foi destaque em nova entrevista para o portal do Combustível Legal a respeito de recentes decisões do Judiciário, divulgadas pela mídia, sobre a suspensão de ações criminais envolvendo o não pagamento de ICMS declarado. Na entrevista concedida por Julio Janolio e Octávio da Veiga Alves foram comentadas aquelas decisões e […]

Tributário – Valor Econômico (14/08/2020) – O custo tributário na cadeia da exportação e o recente julgamento do Tema nº 475 pelo STF

VRA na Mídia

Recentemente o STF fixou o Tema nº 475 da repercussão geral (RE nº 754.917), definindo que a imunidade constitucional do ICMS na exportação “não alcança operações ou prestações anteriores à operação de exportação”. No referido caso concreto, foi analisado se a imunidade abrangeria as embalagens utilizadas nos produtos exportados. Sobre esse importante tema, o sócio da […]

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Tributário – Correio Braziliense (22/09/20) – As armadilhas do art. 15 do PL 1.397/20

Tributário – Combustível Legal (16/09/2020) – STJ suspende ações contra empresários que não pagaram ICMS declarado

Tributário – Valor Econômico (14/08/2020) – O custo tributário na cadeia da exportação e o recente julgamento do Tema nº 475 pelo STF

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