Veja a opinião do nosso sócio Guilherme Vinhas sobre eventuais repercussões da troca de comando na Petrobras, em reportagem do Valor Econômico. Advogados são procurados para ações de minoritários contra a Petrobras | Empresas | Valor Econômico https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/22/advogados-so-procurados-para-aes-de-minoritrios-contra-a-petrobras.ghtml

Em um dia agitado para o setor de combustíveis e no contexto de uma possível nova greve dos caminhoneiros, ao mesmo tempo em que o governo federal anunciava que apresentará proposta de reforma do modelo tributário do setor, especialmente para o ICMS, o Pleno do STF iniciou o julgamento virtual do RE nº 714.139, que […]

O sócio Julio Janolio e o advogado Octávio Alves, ambos da área tributária do VRA, publicaram artigo no portal do Instituto Combustível Legal para esclarecer o alcance e os parâmetros do julgamento do RHC nº 163.334 do STF especificamente para o setor de combustíveis. O julgamento do STF definiu como crime o não pagamento contumaz […]