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Áreas de Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Há mais de 15 anos trabalhando com excelência

VRA atua nas mais importantes áreas do Direito Empresarial, tanto na esfera consultiva e preventiva, como no contencioso e na estruturação e planejamento de empreendimentos e negócios. O Escritório se encontra dividido nas seguintes áreas:

Na esfera Cível VRA atua em diversas áreas que englobam o Direito Civil, o Contencioso Cível e o Direito do Consumidor. Privilegiamos uma atuação integrada entre os polos de consultoria e de litígio, com o objetivo de estabelecer estratégias aptas a viabilizar a implementação dos planos traçados pelo cliente e, em última análise, prevenir a ocorrência de impasses e litígios.

Oferecemos atendimento de consultoria jurídica que abrange desde o esclarecimento de dúvidas cotidianas até a estruturação de operações complexas, mediante assessoramento, negociação e elaboração de documentos em geral.

Nosso Contencioso Cível tem profissionais capacitados para defender os interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, com elevado grau de êxito perante Órgãos Públicos e Tribunais.

Dentre as atividades do contencioso destacam-se casos de responsabilidade civil, contratual e extracontratual; relações de consumo em geral; direito imobiliário; recuperação de créditos; direito sucessório e contencioso corporativo.

GESTORES

Alexandre Ghazi

Vinhas e Redenschi Advogados assessora famílias e grupos empresariais familiares nos processos de planejamento sucessório e na estruturação de ativos. Em parceria com outros consultores, bancos de investimentos e fundos, oferecemos assessoria na aquisição de investimentos, mobiliários e imobiliários, no Brasil e no exterior.

A Convenção da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), define Propriedade Intelectual como a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

No Brasil, a Propriedade Intelectual é, de uma forma ampla, preceito Constitucional, constante dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Compreendemos que o país que promove o estímulo ao desenvolvimento da capacidade intelectual do indivíduo, atrelado à possibilidade de proteção dessa criação, consegue um obter um nível de inovação e capacitação tecnológica decisivo para se desenvolver de maneira sustentável, tanto socialmente quanto economicamente.

  • Consultas, pareceres e estudos no âmbito do direito de autor, direitos de personalidade e direitos de propriedade intelectual;
  • Contratos de licenciamento e cessão de obras audiovisuais, de produção e de co-produção, de fomento, de patrocínio, de cessão de imagem e contratação de artistas;
  • Regulamentação de jogos on-line e off-line;
  • Contratos relativos Mídias sociais e streaming;
  • Consultoria com relação à regulação de conteúdo audiovisual e mídias digitais como OTT;
  • Pedidos de registro de marcas perante o INPI e direitos de propriedade sobre nomes de domínios e sites;
  • Transações, fusões e aquisições e joint ventures com importantes ativos de PI;
  • Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
  • Contratos de franquia;
  • Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
  • Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual;
  • Contratos e regulamentação de patrocínios;
  • Assessoria em publicidade, incluindo processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);
  • Contratos de transferência de tecnologia, cessão de propriedade intelectual, prestação de serviços técnicos, P&D, parcerias e contratos de distribuição.

VRA tem sólida capacitação e experiência em Direito Administrativo, Regulatório e Financeiro, dispondo de amplo conhecimento das questões jurídicas e econômicas relacionadas aos setores de petróleo e gás, e infraestrutura, tais como saneamento, transportes e energia elétrica. Da mesma forma, o escritório presta consultoria em processos de desestatização em parceria com importante instituição dedicada a estudos econômicos e ao aprimoramento da gestão pública.

Nossos advogados têm atuado fortemente em licitações, assessorando os clientes desde a análise do edital até a apresentação da oferta e a homologação. Posteriormente ao processo licitatório, o Escritório presta assessoria aos concessionários na interpretação e na execução dos contratos de concessão. Da mesma forma, o escritório assessora os seus clientes na negociação e na elaboração dos contratos de natureza privada típicos de atividades reguladas.

VRA representa clientes em processos de contencioso administrativo relacionados a autos de infração lavrados por diferentes órgãos da administração pública. Atuamos também na interpretação dos regulamentos e das normas expedidas pelas agências reguladoras e por outros órgãos da administração pública.

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GESTORES

Fabricio Dantas Leite

Guilherme Barbosa Vinhas

VRA tem ampla experiência em operações de constituição e reestruturação de sociedades, grupos de empresas e entidades do Terceiro Setor. Atuamos em operações de fusões e aquisições, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, acordos de cooperação, consórcios e joint ventures; planejamento e implementação de reorganizações societárias; além da realização de auditorias legais (due diligences) e da negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos e outros documentos jurídicos.

Atuamos prestando consultoria em questões societárias e contratuais, identificando e oferecendo soluções para os problemas legais existentes, sempre monitorando as alterações legislativas aplicáveis, além de acompanhar a vida empresarial de nossos clientes, auxiliando no cumprimento de suas obrigações periódicas, participando e coordenando assembleias e reuniões, elaborando e revisando contratos a serem por eles firmados, preparando a documentação necessária à condução dos negócios da empresa.

Também contamos com larga experiência na assessoria a investidores estrangeiros na estruturação de seus negócios no País, fornecendo o suporte e a segurança necessários para o pleno desenvolvimento de suas atividades.

GESTOR

Leonardo Lobo de Almeida

VRA atende a diversas instituições financeiras, gestoras de recursos, family offices, fundos de investimentos, empresas de factoring, securitizadoras e outras, nacionais e estrangeiras, oferecendo a assessoria jurídica relacionada às normas expedidas e aplicadas pelo CMN, CVM, Banco Central do Brasil, B3 e demais órgãos reguladores e entidades de mercado, e também participando da modelagem e estruturação de operações
financeiras complexas.

Possuímos ampla experiência na defesa de nossos clientes em processos administrativos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a CVM e o Banco Central do Brasil, bem como em processos judiciais que tenham por objeto a matéria regulada por estes órgãos.

VRA assessora seus clientes na montagem de operações imobiliárias, como aquisição e venda de ativos, construção, incorporação, desmobilização, build to suit, sale e lease back (SLB) e outras, através da elaboração ou análise dos instrumentos jurídicos próprios. Realizamos auditoria legais (due diligences) e planejamento tributário em operações relacionadas a este segmento, buscando sempre a maior segurança e eficiência para nossos clientes.

Também participamos da montagem de estruturas de financiamento, envolvendo securitização, debêntures e fundos de investimento, bem como da emissão de CRIs, CCIs e outros títulos lastreados ou envolvendo ativos imobiliários.

VRA atua em questões trabalhistas individuais e coletivas, nas esferas judicial, administrativa e consultiva, junto à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho e demais órgãos que tratam da matéria.

Desenvolvemos estudos preventivos que envolvem apresentação de palestras nas empresas, análise das rotinas trabalhistas adotadas e verificação das normas trabalhistas e cláusulas normativas a serem observadas de acordo com a atividade econômica, de modo a se evitar problemas e riscos decorrentes de eventuais descumprimentos da legislação.

Seguindo a tendência do mercado a área oferta o produto compliance trabalhista para aplicabilidade imediata nas empresas que possuam gestão de excelência. O resultado do trabalho preventivo, consultivo e contencioso é uma significativa queda no volume de reclamações trabalhistas e multas administrativas, gerando economia de recursos a médio e longo prazo.

Nosso time trabalhista é estruturado para atender principalmente aos interesses patronais, com um grupo de advogados especializados e com vasta experiência no setor.

GESTOR

Jorge Miguel Mansur

VRA presta serviços de consultoria e contencioso tributário, além de assessorar empresas na reorganização de seus departamentos tributários e no consultivo das obrigações principal e acessória (compliance). Para isso, contamos com profissionais com alto grau de especialização e vasta experiência nesta área.

No âmbito preventivo, buscamos minimizar a exposição de nossos clientes a contingências fiscais, mantendo uma relação transparente que estimula as empresas-clientes a adotarem uma postura de atendimento aos preceitos legais e respeito às instituições públicas.

No contencioso tributário, além de atuar junto à Justiça estadual e federal e aos tribunais superiores, representamos nossos clientes perante aos órgãos administrativos colegiados, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, dentre outros. No tocante à implementação de novos investimentos, com base na legislação e no ordenamento vigentes, orientamos e assessoramos empresas e entidades representativas que permitam o desenvolvimento de suas atividades num ambiente de estímulo à competitividade.

Para atuar nas operações de âmbito internacional, nossos profissionais detêm visão conjuntural do sistema tributário de outros países e têm capacitação em aspectos aduaneiros não somente relacionadas às obrigações fiscais como também a quaisquer temas relacionados à importação e exportação. Quando necessário, trabalhamos em parceria com advogados e  consultores de outras nacionalidades, o que resulta em um assessoramento eficaz nas transações de comércio internacional – notadamente com países inseridos em blocos econômicos, como o Mercosul, a União Europeia e a Alca –e nas operações de reorganização societária.

GESTORES

Marcos André Vinhas Catão

Ronaldo Redenschi

Julio Salles Costa Janolio

O setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações atua no desenvolvimento e estruturação personalizada de novos negócios, serviços e produtos através de parcerias e projetos de inovação tecnológica que buscam potencializar o desempenho de empresas, a efetiva proteção das invenções, o estratégico gerenciamento de riscos ecompliance com as normas de proteção de dados, tendo em vista o crescimento exponencial do tráfego de dados e das novas aplicações.

Desta forma, prestamos:

  • Consultoria legal em privacidade e proteção de dados, atuação contenciosa administrativa e judicial, verificação de conformidade com as normas e boas práticas do mercado e mitigação de riscos;
  • Implementação de um Programa específico de Proteção de Dados, com destaque ao conceito de Privacy by Design Privacy by Default;
  • Assessoria preventiva e estratégica no âmbito dos serviços e operações de telecomunicações;
  • Acordos/Contratos de telecomunicações com destaque para telefonia fixa, móvel e TV Paga, tráfego IP, EILD, Provimento de Capacidade Satelital, Cabos Submarinos, IRU/Leasing;
  • Assessoria na obtenção de Concessões, Permissões, Autorizações/Declarações, Habilitações/Cadastros e Processos Administrativos Anatel;
  • Marco Civil da Internet, responsabilidades e guardas de log;
  • Assessoria consultiva e contratual em mídias digitais;
  • Regulação do audiovisual e Ancine;
  • Negociação/estruturação de startups e tech companies;
  • Avaliação e adequação de projetos, conformidade regulatória de proteção de dados, inovação e proteção da propriedade intelectual das startups em cooperação com aceleradoras, fundos de capital e corporate venture;
  • Consultoria e pareceres no âmbito do direito de autor, direitos de personalidade e direitos de propriedade intelectual;
  • Consultoria e negociação de ativos intangíveis;
  • Atuação estratégica/contenciosa administrativa/judicial em propriedade intelectual;
  • Elaboração e averbação de contratos no INPI, licenciamento de softwares, transferência de tecnologia e de direitos de propriedade intelectual

GESTOR

Rafael Pistono

VRA atua no Direito do Agronegócio, este importante setor da economia brasileira, assessorando importantes empresas do setor nos mais diversos aspectos jurídicos que afetam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento de empresas agroindustriais, bem como em todas as questões jurídicas inerentes ao setor nas mais diversas áreas do Direito, tanto na esfera consultiva como na contenciosa.

GESTOR

Tony Rivera

VRA dispõe de uma área de assessoria empresarial voltada para atender as demandas relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias, tais como certidões, documentos de quitação e outros.

Gerida por advogados, a área permite que nossos clientes sejam atendidos de forma mais rápida e eficaz, otimizando o tempo despendido para constituição de sociedades e na resolução de pendências que possam dificultar o desenvolvimento da atividade empresarial.

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