Áreas de Atuação

Área de atuação - Agronegócio

 

Estamos capacitados a prestar assessoria sobre temas da agenda ESG, dispondo de um time multidisciplinar que atua em conjunto e de maneira transversal às disciplinas ambientais, sociais e de governança corporativa.

A atuação do escritório inclui a mitigação de riscos, bem como a consultoria sobre a efetiva aderência dos seus clientes à legislação aplicável e às melhores práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. A crescente importância de uma governança ESG traz novas obrigações e oportunidades às empresas, estando o escritório preparado para assessorar os seus clientes neste contexto.

Área de Atuação - Ambiental e Negócios Sustentáveis

 

Área de Atuação - Direito de Sucessões

 

Área de atuação - Direito Digital

Com larga experiência no mundo corporativo, nossos profissionais têm profundo conhecimento em setores que são diretamente impactados pelo chamado Direito Digital, envolvendo tecnologia, softwares, mídias e inovação. Em mercados de alta complexidade e diversidade, atuamos no apoio de diferentes modelos de negócios, de startups a grandes multinacionais, a partir de vasta gama de oportunidades sobre como acomodar cada empreendimento às normas legais brasileiras. Nesse contexto, oferecemos assessoria desde adequação e implementação à LGPD a gerenciamento de incidentes de reputação digital.

Área de Atuação - Environmental, Social and Governance - ESG

 

A governança com os princípios ESG vem se tornando mandatória no mundo corporativo. Os consumidores e investidores são os dínamos desta mudança de paradigma para uma economia mais sustentável, sendo certo que as empresas que deixarem de se adequar a governança de acordo com as práticas ESG perderão mercado e terão maior dificuldade em acessar recursos financeiros.

Contamos com uma equipe multidisciplinar de advogados e consultores externos especializados nos temas ESG, capaz de assessorar os nossos clientes na implementação integrada das melhores práticas de sustentabilidade ambiental, bem estar social e de governança com integridade. Dentre os trabalhos que realizamos, vale destacar: (i) verificação dos procedimentos e práticas adotadas com vistas a elaboração de um diagnóstico sobre a adequação ou inadequação da empresa às práticas ESG, contemplando potenciais riscos decorrentes de inadequações; (ii) elaboração da estratégia - de natureza multidisciplinar - para o processo de adequação da empresa aos princípios ESG; (iii) elaboração de uma política voltada a prevenção, mitigação e de resposta a danos ambientais, sociais ou de governança causados por conta das atividades desenvolvidas pelas empresas; (iv) assessoria jurídica para a criação de instrumentos financeiros sustentáveis, tais como green bonds, fundos de investimento, CRIs e CRAs, dentre outros.

Área de Atuação - Franquias

Área de Atuação - Fusões e Aquisições

 

Área de Atuação - Imobiliário

 

Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações imobiliárias, por meio da elaboração ou análise de instrumentos jurídicos próprios.

Realizamos auditoria legal e planejamento tributário em operações relacionadas a este segmento, com foco na segurança financeira de nossos clientes. Participamos da montagem de estruturas de financiamento, envolvendo securitização, debêntures e fundos de investimento, bem como da emissão de Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e outros títulos lastreados ou envolvendo ativos imobiliários.

Área de Atuação - Inovação e Tecnologia

Área de Atuação - Mercado Financeiro e de Capitais

 

Oferecemos assessoria jurídica a companhias abertas e fechadas no cumprimento de suas rotinas societárias, tais como a elaboração e atualização de formulários de referência e divulgação de atos e fatos relevantes; bem como na observância da legislação e normas regulamentares aplicáveis.

Temos expertise em participar de ofertas públicas de distribuição de ações, debêntures e outros valores mobiliários, além de ofertas públicas de aquisição de ações.

Participamos da modelagem e estruturação de operações societárias complexas, tais como captação de recursos e reestruturação de dívida e operações de financiamento (project finance).

Prestamos serviços de assessoria e consultoria a instituições financeiras, gestoras de recursos, family offices, administradores e gestores de fundos de investimentos, e outras, nacionais e estrangeiras, oferecendo a assessoria jurídica relacionada às normas expedidas e aplicadas pelo CMN, CVM, Banco Central do Brasil, B3 e demais órgãos reguladores e entidades de mercado. Nossos profissionais estão capacitados para estruturar fundos de investimento, tais como FICDs, FIIs, FIPs e outros.

Estruturamos operações de emissão de títulos do agronegócio tais como Cédulas de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direito Creditório do Agronegócio.

Possuímos um histórico de sucesso na defesa de nossos clientes em processos administrativos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a CVM, o Banco Central do Brasil e a B3, bem como em processos judiciais e procedimentos arbitrais que tenham por objeto a matéria regulada por estas entidades.

Área de Atuação - Mídia e Entretenimento

Nossa equipe especializada reúne vasto conhecimento no segmento, assessorando nossos clientes em contratos, ações judiciais, assuntos normativos, que envolvam conteúdo publicitário, incentivo à cultura, promoções comerciais, licenciamento, contratação de artistas e influencers. Prestamos assessoria jurídica durante o desenvolvimento e produção de conteúdo (audiovisual, jornalismo, cinema, podcaster, etc.), visando a mitigação de riscos, bem como a efetiva aderência dos clientes à legislação aplicável e às melhores práticas do setor. Atuamos também em negociação, realização e transmissão de campeonatos esportivos e games.

Área de Atuação - Negociação, Arbitragem e Mediação

 

A solução de litígios pela autocomposição é uma realidade no sistema jurídico brasileiro. Técnicas de negociação, a mediação profissional e a arbitragem fazem parte do repertório do direito empresarial, no conceito amplo de Tribunal Multiportas de Frank Sander. Em linha com as demandas do mercado, o VRA conta com uma equipe multidisciplinar, experiente em autocomposição, seja auxiliando os clientes, seja como árbitros nas mais renomadas instituições de mediação e arbitragem.

Área de Atuação - Propriedade Intelectual

 

Nossa equipe de advogados de Direito da Propriedade Intelectual atua como consultoria, assessoria preventiva e como contencioso administrativo e judicial, com o propósito de defender os plenos direitos inerentes aos criadores de obras, estudos, marcas, desenhos industriais e patentes, e outros ativos intelectuais nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

 

Área de Atuação - Regulação e Infraestrutura

 

Possuímos sólida capacitação em direito administrativo, regulatório e financeiro, dispondo de vasta atuação em processos de licitação, contratos públicos e outras disputas administrativas e judiciais envolvendo governos. 

Conte com nossa vasta experiência em questões jurídicas e econômicas relacionadas aos setores de petróleo e gás e de infraestrutura.

Área de Atuação - Societário e M&A

 

Temos ampla experiência em operações de constituição e reestruturação dos mais diversos tipos de sociedades. Atuamos em operações de fusões e aquisições, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, acordos de cooperação, consórcios e joint ventures; planejamento e implementação de reorganizações societárias; além da realização de auditorias legais (due diligences) e da negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos e outros documentos jurídicos.

Atuamos prestando consultoria em questões societárias e contratuais, identificando e oferecendo soluções para os problemas legais existentes, sempre monitorando as alterações legislativas aplicáveis, além de acompanhar a vida empresarial de nossos clientes, auxiliando no cumprimento de suas obrigações periódicas, participando e coordenando assembleias e reuniões, elaborando e revisando contratos a serem por eles firmados, preparando a documentação necessária à condução dos negócios da empresa.

Auxiliamos os administradores e membros de órgãos consultivos auxiliares de sociedades na mitigação dos riscos relacionados ao exercício de suas atividades em cargos estatutários.

Também contamos com larga vivência na assessoria a investidores estrangeiros na estruturação de seus negócios no País, fornecendo o suporte e a segurança necessários para o pleno desenvolvimento de suas atividades.

Área de Atuação - Trabalhista

 

Nosso time trabalhista é estruturado para atender principalmente aos interesses patronais. Atuamos em questões trabalhistas individuais e coletivas, nas esferas judicial, administrativa e consultiva, junto à Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho e demais órgãos que tratam da matéria.

Desenvolvemos estudos preventivos que envolvem apresentação de palestras nas empresas, análise das rotinas trabalhistas adotadas e verificação das normas trabalhistas de acordo com a atividade econômica, de modo a se evitar problemas e riscos decorrentes de eventuais descumprimentos da legislação.

Área de atuação - Tributário

 

Prestamos serviços de consultoria e contencioso tributário e assessoramos empresas na reorganização de seus departamentos tributários.  Atuamos junto à Justiça Estadual e Federal, aos Tribunais Superiores e aos órgãos administrativos colegiados, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, dentre outros.

No âmbito preventivo, minimizamos a exposição de nossos clientes a contingências fiscais, oferecemos assessoria para transações de comércio internacional – notadamente com países inseridos em blocos econômicos, como o Mercosul, a União Europeia e a Alca. Possuímos parcerias com advogados e consultores internacionais para oferecer um assessoramento completo. 

Área de Atuação - Wealth Planning

 

A flutuação da economia brasileira e variação da legislação tributária geram a necessidade de proteção patrimonial contra as inseguranças futuras. Somado a isto, o planejamento sucessório prévio cria um ambiente de certeza e previsibilidade na estrutura familiar. Atento a estas necessidades, o VRA possui uma equipe experiente em criar soluções seguras e individualizadas para atender as demandas no Brasil e no exterior. Com profissionais com vasta referência na área, com currículo acadêmico amplo e que participaram diretamente na elaboração de legislações importante, o escritório busca criar soluções inovadoras e seguras, trabalhando em parceria com as maiores instituições financeiras nacionais e internacionais.