A atenção agora se volta para a pauta da próxima semana no Supremo Tribunal Federal em que será analisado no dia 14/08 o leading case de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS. Esse pautamento é tema do comentário de nosso sócio da área tributária, Julio Janolio, na matéria da jornalista Joice Bacelo, do Valor Econômico publicado no dia de hoje.
A discussão é uma das teses “filhote” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com determinadas peculiaridades, sendo de grande atenção para o setor de serviços, muito embora não se espere alteração do entendimento favorável aos contribuintes por parte Supremo Tribunal Federal.
Leia no link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/04/stf-julgara-a-exclusao-do-iss-do-calculo-do-pis-e-da-cofins.ghtml
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